Reprocessar Atualização Monetária Caução

Funcionalidade de uso exclusivo da Getes. Se necessário reprocessar, as UGs devem entrar em contato com a Gerência do Tesouro Estadual pelo e-mail [e-mail] solicitando.

Caso a atualização monetária de alguma caução não tenha ocorrido por quaisquer motivos, é possível registrar a atualização da mesma através desta funcionalidade. Para tanto, deve-se filtrar por Data Aniversário, Credor, Unidade Gestora/Gestão e/ou Caução.

O sistema apresentará uma lista com as cauções que não possuírem registro de atualização monetária na data pesquisada, apresentando as seguintes informações:

UG/Gestão, Caução, Última Atualização, Data Aniversário, Taxa (%), sendo que esta deve ser cadastrada na funcionalidade Manter índice Econômico Apuração, Valor Atualização (R$) e Mensagem, que poderá ser “Sucesso” ou a descrição do erro ocorrido.

A funcionalidade permite escolher mais de uma caução para que seja realizado o cálculo de atualização monetária e geração da Nota de Lançamento (NL) para contabilizar os valores.

O histórico da NL será: “Atualização monetária para a caução (número da caução), para [CPF/CNPJ – Nome Credor], com data de aniversário no dia (dia da data de aniversário), Edital (número do edital).”

Da mesma forma que ocorre na funcionalidade Realizar Atualização Monetária Caução, somente serão atualizadas as cauções que possuam associação entre Domicílio Bancário, Natureza Receita e Fonte Recurso através da funcionalidade Associar Domicílio Bancário Receita Fonte Garantia, como também não serão atualizados valores de cauções que não tiverem sido atualizados em meses anteriores.

Importante: Serão utilizados os eventos definidos em Associar Domicílio Bancário Receita Fonte Garantia – Atualização Monetária.