Realizar Atualização Monetária Caução

Rotina de atualização monetária da caução, com agendamento configurado para executar nas primeiras horas do dia (entre 00h00min e 06h00min), no qual o SIGEF acessa Web Services disponibilizados pelo Banco Central para consultar o rendimento de poupança do dia e gravar no sistema, conforme disposto na Lei n. 12.703/2012, se anterior ou posterior a 04 de maio de 2012.

Serão atualizados todos os índices desde a última data de atualização até o dia corrente. Com os índices de rendimento de poupança, o sistema irá realizar atualização monetária dos valores de caução com Data Aniversário entre a data da última atualização e o dia anterior.

As taxas poderão ser consultadas através da funcionalidade Listar Índice Econômico Apuração.

O sistema irá gerar uma Nota de Lançamento (NL) para cada caução atualizada, utilizando a Receita, Fonte Recurso e Domicílio Bancário vinculados ao mesmo. O valor utilizado será o valor calculado de correção monetária.

O histórico da NL será: “Atualização monetária para a caução (número da caução), para [CPF/CNPJ do credor – Nome Credor], com data de aniversário no dia (dia da data de aniversário). Edital (número do edital).”

Será guardado um registro para cada caução que receber atualização monetária.

Somente serão atualizadas as cauções que possuam associação entre Domicílio Bancário, Natureza Receita e Fonte Recurso através da funcionalidade Associar Domicílio Bancário Receita Fonte Garantia, como também não serão atualizados valores de cauções que não tiverem sido atualizados em meses anteriores.

Serão utilizados os eventos definidos em Associar Domicílio Bancário Receita Fonte Garantia – Atualização Monetária.